Termos e condições

2. Sua conta e conduta

Ao usar o nosso Site, talvez você tenha que criar uma conta. Você concorda que as informações que fornecer ao se inscrever em uma conta devem ser exatas, atuais e completas, e que a sua respectiva conduta é regida conforme descrito a seguir. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio das credenciais da sua conta, inclusive por mantê-las confidenciais. Por exemplo, se você alterar o número de telefone que nos forneceu, você concorda em atualizar a sua conta para garantir que as mensagens enviadas a você não sejam encaminhadas para outro lugar. A Solventum se reserva o direito de alterar o que é oferecido no Site, alterar o Site, recusar o acesso ao Site, encerrar o acesso existente e cancelar contas, a nosso critério exclusivo. Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Ao usar o Site, você reconhece e concorda com o seguinte:

1. Não interromperá nem interferirá na segurança, nem utilizará indevidamente, de qualquer outra forma, o Site ou quaisquer serviços, recursos do sistema, contas, servidores ou redes conectadas ou acessíveis por meio do Site ou de sites afiliados ou vinculados;
2. Não utilizará qualquer robô, spider, scraping ou outra ferramenta, processo ou meio automatizado de acesso ao Site para qualquer finalidade, incluindo monitoramento ou cópia de qualquer material disponibilizado no Site;
3. Não interromperá nem interferirá na utilização, por qualquer outro usuário, do Site ou de sites afiliados ou vinculados;
4. Não usará nem tentará usar uma conta, um serviço ou um sistema de terceiros sem a nossa autorização, bem como não criará nem usará uma identidade falsa neste Site;
5. Não utilizará este Site para buscar, fornecer ou obter recomendação específica, parecer médico, diagnóstico ou tratamento; e
6. Não publicará, nem divulgará, de qualquer outra forma, no Site por meio dele, comunicações ou materiais ilegais, de assédio, abusivos, ofensivos, ameaçadores, prejudiciais ou obscenos, de qualquer tipo, ou materiais que infrinjam ou violem qualquer lei ou regulamento aplicável, ou privacidade, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou exclusivos de terceiros.

5. Garantias e Limitação de responsabilidade

NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA. TODO O CONTEÚDO DO SITE É FORNECIDO A VOCÊ “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A SOLVENTUM SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA, DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU NÃO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A SOLVENTUM NÃO GARANTE A EXATIDÃO, A INTEGRIDADE, A ATUALIDADE OU A CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NESTE SITE OU NOS SITES DE SUAS SOCIEDADES COLIGADAS OU SUBSIDIÁRIAS.

A SOLVENTUM NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO NEM GARANTE QUE O USO DESTE SITE PERMANECERÁ ININTERRUPTO OU SEM ERROS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TOMAR TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO NESTE SITE NÃO TENHA VÍRUS E QUALQUER OUTRO CÓDIGO DIGITAL POTENCIALMENTE DESTRUTIVO.

VOCÊ CONCORDA QUE NEM A SOLVENTUM NEM QUALQUER PESSOA OU EMPRESA ASSOCIADA À SOLVENTUM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DECORRENTE DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NO SITE. ESSA PROTEÇÃO ABRANGE REIVINDICAÇÕES BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA E QUALQUER OUTRA BASE LEGAL. ESSA PROTEÇÃO ABRANGE A SOLVENTUM, RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES E TERCEIROS MENCIONADOS NO SITE. ESSA PROTEÇÃO COBRE TODAS AS PERDAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS E CONFORME PERMITIDO POR LEI, QUALQUER INDENIZAÇÃO POR DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL E PUNITIVA, DANO MORAL OU RESPONSABILIDADE CIVIL DEVIDO A MORTE, LUCROS CESSANTES OU INDENIZAÇÃO RESULTANTE DE PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS.

MEDIANTE A PERMISSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO DIRETO, A RESPONSABILIDADE DA SOLVENTUM PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, QUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, EM RELAÇÃO A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE OU INDENIZAÇÃO POR DANO DIRETO NÃO EXCEDERÁ, NO TOTAL, O VALOR DE CEM DÓLARES (US$ 100,00) OU O EQUIVALENTE NA MOEDA LOCAL DO FORO COMPETENTE APLICÁVEL.

6. Sites e conteúdo de terceiros

Este Site pode conter links para sites não operados pela Solventum. Disponibilizamos os links para a sua conveniência , mas não analisamos, controlamos nem monitoramos os materiais em qualquer outro site. Esses sites podem conter informações sobre os usos dos nossos produtos ou soluções que não controlamos ou endossamos. Não somos responsáveis pelo desempenho desses sites ou pelas suas negociações comerciais com eles. O seu uso de outros sites está sujeito aos termos de uso desses sites, incluindo os respectivos avisos de privacidade desses.

7. Renúncia à arbitragem/ação de classe

Além de reivindicações relacionadas a segredos comerciais, patentes, direitos autorais ou marcas registradas, você e a Solventum concordam em ajuizar todas as disputas entre vocês relacionadas ao seu acesso e o seu uso do Site, individualmente e por meio de arbitragem vinculativa. Você pode optar por se excluir desta cláusula de arbitragem enviando um e-mail para WebsiteNotices@solventum.com. Este acordo de arbitragem formaliza uma transação de comércio interestadual, e a Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e a aplicação desta cláusula.

No caso de um litígio, a parte reclamante deve enviar à outra uma notificação com a inclusão de um resumo por escrito do litígio. No prazo de 60 dias corridos, as partes participarão de uma conferência informal de boa-fé visando a resolução do litígio. Caso as partes não consigam chegar a uma resolução informal, qualquer uma das partes poderá proceder à arbitragem, conforme descrito nesta cláusula.

A arbitragem será confidencial, fechada ao público, administrada pela American Arbitration Association ("AAA") e será regida pelos Procedimentos de Mediação e Regras de Arbitragem Comercial (Commercial Arbitration Rules and Mediation Procedures) da AAA ("Regras comerciais da AAA") e outras regras aplicáveis, incluindo as Regras de Arbitragem de Conflitos de Consumo (Consumer Arbitration Rules) da AAA ("Regras de consumo da AAA"). Todos os litígios serão resolvidos por um único árbitro neutro, e ambas as partes terão uma oportunidade razoável de participar da seleção do árbitro. Estes Termos serão aplicáveis ao árbitro. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual, distrital, territorial ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer litígio decorrente ou relacionado à interpretação, à aplicabilidade, à execução ou à formação destes Termos e desta cláusula. O árbitro terá o poder de conceder qualquer medida disponível em um tribunal de direito ou de equidade. A sentença do árbitro será legalmente aplicável a ambas as partes e poderá ser proferida como sentença em qualquer tribunal competente.

Salvo exigência legal em contrário, a arbitragem será realizada em Delaware (EUA). Em todas as audiências, o árbitro emitirá uma decisão por escrito que explicará as descobertas e conclusões essenciais da sentença, se houver. A descoberta ou troca de informações não privilegiadas pode ser permitida durante a arbitragem, de acordo com as Regras comerciais da AAA e as Regras de consumo da AAA.

Na medida em que você participar de uma ação de arbitragem em massa (como reivindicações apresentadas pelo mesmo escritório de advocacia em nome de diversos indivíduos), as partes negociarão e concordarão com termos especiais de arbitragem, e a Solventum se reserva o direito de se retirar desta cláusula de arbitragem.

Por fim, conforme permitido pela lei aplicável, você concorda que poderá ajuizar litígios contra a Solventum perante um tribunal ou arbitragem apenas individualmente, e não como autor ou membro de uma ação de classe em qualquer processo de classe ou ação por substituição derivada.