Aviso de práticas de privacidade
Este aviso descreve como as informações médicas sobre você podem ser usadas e divulgadas e como você pode ter acesso a essas informações. Revise-o cuidadosamente.
Finalidade deste aviso
Este aviso lhe informará sobre as maneiras pelas quais a KCI USA, Inc. e a KCI Medical Puerto Rico, Inc. fazem negócios como a Solventum (“Solventum”, “nós” ou “nosso”), podem usar e divulgar as informações de saúde protegidas (“PHI”) que o identificam. Também descrevemos seus direitos e certas obrigações que temos com relação ao uso e divulgação das PHI.
Nossa promessa em relação a informações de saúde protegidas
Entendemos que as informações sobre você e sua saúde são pessoais. Temos o compromisso de proteger suas PHI. Este aviso é exigido pela lei de portabilidade e de responsabilidade do seguro de saúde dos EUA (HIPAA) de 1996 e se aplica às PHI que usamos e divulgamos relacionadas aos produtos e serviços usados em seus cuidados.
Resumo geral
Seus direitos: Conforme descrito em mais detalhes abaixo, você tem o direito de:
- obter uma cópia do seu prontuário médico impresso ou eletrônico;
- corrigir seu prontuário médico impresso ou eletrônico;
- obter uma lista das pessoas com quem compartilhamos suas informações;
- pedir que limitemos as informações que compartilhamos;
- solicitar uma comunicação confidencial.
- Obtenha uma cópia deste aviso de privacidade em solventum.com
Para obter informações adicionais sobre seus direitos, consulte Seus direitos sobre informações de saúde protegidas sobre você.
Usos e divulgações das PHI: Podemos usar e divulgar suas PHI para:
- tratar você;
- administrar nossa organização;
- cobrar por seus serviços;
- conscientizá-lo sobre produtos e serviços alternativos;
- indivíduos envolvidos em seus cuidados ou pagamento por seus cuidados;
- conduzir pesquisas;
- cumprir a lei;
- abordar a remuneração dos trabalhadores, aplicação da lei e outras solicitações do governo;
- ajudar com questões de saúde pública e segurança;
- agências de supervisão de saúde;
- para evitar uma ameaça grave à saúde ou segurança;
- responder a ações judiciais e ações legais;
- trabalhar com um examinador médico ou diretor de funerais;
- responder a solicitações de doação de órgãos e tecidos;
- autoridades governamentais quando suspeitamos de abuso, negligência ou violência doméstica.
Somos obrigados a obter sua autorização por escrito para vender suas PHI, usar e divulgar suas PHI para determinados objetivos de marketing e para os objetivos, não descritos de outra forma, neste aviso. Para obter informações adicionais sobre como usamos e divulgamos suas PHI, consulte Como podemos usar e divulgar informações de saúde protegidas sobre você. Para obter informações sobre nossas responsabilidades de acordo com a HIPAA, alterações a este aviso, como registrar uma reclamação e como entrar em contato conosco.
Seus direitos sobre informações de saúde protegidas sobre você
Você tem os seguintes direitos sobre as PHI que mantemos sobre você:
- Direito de inspeção e cópia. Você tem o direito de inspecionar e copiar as PHI em registros médicos, registros de faturamento e registros usados para tomar decisões sobre seus cuidados. Para inspecionar e copiar as PHI que podem ser usadas para tomar decisões sobre você, você deve enviar uma solicitação por escrito por e-mail ou correio normal para a Solventum usando as informações de contato descritas neste aviso. Você tem o direito de solicitar uma forma prontamente reproduzível na qual suas PHI possam ser entregues. Se você solicitar uma cópia das informações, podemos cobrar uma taxa pelos custos de cópia, correspondência ou outros suprimentos associados à sua solicitação. Podemos negar sua solicitação para inspecionar e copiar em determinadas circunstâncias. Se o seu acesso às PHI for negado, você pode ter o direito de ter a recusa analisada.
- Direito de alterar. Você pode nos pedir para alterar as PHI que temos sobre você se achar que estão incorretas ou incompletas. Você tem o direito de solicitar uma alteração pelo tempo que as PHI forem mantidas por ou para nós. Para solicitar uma alteração, uma solicitação deve ser feita por escrito por e-mail ou correio normal usando as informações de contato descritas neste aviso. Além disso, você deve apresentar um motivo que corrobore a sua solicitação. Podemos negar sua solicitação em determinadas circunstâncias, inclusive se você nos pedir para alterar informações que:
- não tenham criadas por nós, com exceções limitadas;
- não façam parte das PHI em um prontuário médico ou outro registro mantido por nós para tomar decisões sobre você ou seus cuidados; ou
- determinarmos que esteja preciso e completo.
- Direito a uma contabilidade de divulgações. Você tem o direito de solicitar uma lista (uma "contabilidade das divulgações"), feita por nós, nos seis anos anteriores à sua solicitação. Esta contabilidade é uma lista de certas divulgações que fizemos das PHI sobre você. A Solventum não apresentará uma contabilidade de todas as divulgações, exceto aquelas sobre tratamento, pagamento ou operações de cuidados de saúde, e certas outras divulgações (como qualquer uma que você pediu que fizéssemos).
Para solicitar essa lista ou a contabilização das divulgações, você deve enviar uma solicitação por escrito, por e-mail, ou pelo correio normal, usando as informações de contato descritas neste aviso. Sua solicitação deve indicar em qual forma você deseja a lista (ou seja, impressa em papel, ou eletrônica). A primeira lista que você solicitar em um período de 12 meses será gratuita. Para listas adicionais, podemos cobrar você pelos custos razoáveis por fornecer a lista. Você será notificado sobre os custos envolvidos e você pode optar por retirar ou modificar sua solicitação nesse momento antes que quaisquer custos sejam incorridos.
- Direito à solicitação de restrições. Você tem o direito de solicitar uma restrição ou limitação nas PHI que usamos ou divulgamos sobre você para operações de tratamento, pagamento ou assistência médica. Você também tem o direito de solicitar um limite das PHI que divulgarmos sobre você a alguém que esteja envolvido em seus cuidados ou o pagamento por seus cuidados, como um membro da família ou amigo. Nem sempre somos obrigados a concordar com sua solicitação, exceto se você pagar por um produto ou serviço desembolsado, você pode solicitar que não compartilhemos essas informações com sua empresa de seguro de saúde ou plano de saúde. Se concordarmos, cumpriremos sua solicitação, a menos que as PHI sejam necessárias para lhe prestar tratamento de emergência. Para solicitar restrições, você deve fazer uma solicitação por escrito usando as informações de contato descritas neste aviso. Em sua solicitação, você deve nos informar (i) quais informações deseja limitar; (ii) se deseja limitar nosso uso, divulgação ou ambos; e (iii) a quem deseja que os limites sejam aplicados, por exemplo, divulgações para o seu cônjuge.
- Direito de solicitar comunicações confidenciais. Você tem o direito de solicitar que nos comuniquemos com você sobre assuntos médicos de uma certa maneira ou em um determinado local. Por exemplo, você pode pedir que entremos em contato somente no trabalho, ou por correio. Para solicitar comunicações confidenciais, você deve fazer sua solicitação por escrito, usando as informações de contato contidas neste aviso. Não perguntaremos o motivo da sua solicitação. Atenderemos a solicitações razoáveis. Sua solicitação deve especificar como, ou onde, você deseja ser contatado.
- Direito a uma cópia impressa deste Aviso. Você tem o direito a uma cópia impressa deste aviso. Você pode solicitar que forneçamos uma cópia deste aviso a qualquer momento. Mesmo que você tenha concordado em receber este aviso eletronicamente, você ainda tem direito a uma cópia impressa deste aviso. Você pode obter uma cópia adicional deste aviso em nosso site Solventum.com. Para obter uma cópia impressa deste aviso, você pode entrar em contato com a Solventum Privacy pelo telefone 1-800-275-4524 (ramal 54477) ou pelo e-mail Privacy@solventum.com.
Como podemos usar e divulgar informações de saúde protegidas sobre você
As categorias a seguir descrevem diferentes maneiras pelas quais podemos usar e divulgar as PHI como profissionais de saúde. Algumas dessas categorias podem não se aplicar ao nosso negócio e, na verdade, não podemos usar ou divulgar suas PHI para tais fins. As leis e regulamentações estaduais podem impor limites ou requisitos adicionais sobre nossa capacidade de usar ou divulgar suas informações médicas, ou certas categorias de suas informações médicas. Seguiremos leis e regulamentos estaduais mais rigorosos que se aplicam a nós e às suas informações médicas.
- Para tratamento. Podemos usar ou divulgar suas PHI para tratar ou ajudar profissionais da saúde e prestadores de serviços que prestam tratamento ou serviços médicos. Por exemplo, podemos fornecer PHIs relacionadas ao seu uso de nossos produtos ou serviços para a agência ou clínica de saúde domiciliar para fins de documentação do progresso da sua ferida, ou podemos fornecer as PHIs a um planejador de alta no hospital em que você foi tratado para ajudá-lo a providenciar cuidados contínuos em sua casa, ou em outra instituição para a qual você está recebendo alta.
- Para pagamento. Podemos usar e divulgar as PHI sobre você para que os produtos e serviços que fornecemos a você sejam cobrados e o pagamento seja feito de você, de uma seguradora ou de um terceiro. Por exemplo, talvez precisemos receber ou divulgar as PHI ao seu plano de saúde para que eles, ou outro pagador responsável, possa nos pagar ou para que possam solicitar pagamento ou reembolso pelos produtos e serviços fornecidos a você.
- Para operações de assistência médica. Podemos usar e divulgar as PHI sobre você para nossas operações de cuidados de saúde e podemos usar e divulgar as PHI sobre você para outros profissionais da saúde envolvidos em seus cuidados para certas operações de cuidados de saúde que eles têm que realizar. Esses usos e divulgações são necessários para administrar nossa empresa e garantir que os usuários de nossos produtos recebam os produtos terapêuticos e mais econômicos possíveis. Exemplos de atividades de operações de saúde pela Solventum incluem, entre outros, funções de entrega, coleta e serviço, esforços de coleta, auditoria interna, planejamento de negócios e atividades de garantia de qualidade/melhoria.
- Alternativas de produto. Podemos usar e divulgar as PHI para informar você ou seu profissional de saúde sobre possíveis alternativas de produtos que possam ser de seu interesse, sujeitas aos limites impostos pela lei aplicável.
- Pessoas envolvidas em seus cuidados ou pagamento por seus cuidados. Com o seu acordo, que pode ser presumido se você não se opor a uma divulgação, podemos divulgar a um membro da família, outro parente, amigo pessoal próximo seu ou qualquer outra pessoa identificada por você. Se você não estiver disponível ou não puder se opor à divulgação, poderemos, no exercício de avaliação profissional, determinar se a divulgação é para o seu melhor interesse e, em caso afirmativo, divulgar apenas as PHI que sejam diretamente relevantes para o envolvimento da pessoa com seu tratamento de saúde. Também podemos compartilhar suas PHI em uma situação de socorro em desastres.
- Pesquisa. Sob certas circunstâncias, podemos usar e divulgar as PHI sobre você para fins de pesquisa. Por exemplo, um projeto de pesquisa pode envolver a comparação da saúde e recuperação de pacientes que receberam um produto ou serviço com aqueles que receberam outro, para a mesma condição.
- Conforme exigido por lei. Divulgaremos as PHI sobre você quando exigido por lei federal, estadual ou local, incluindo o secretário do departamento de saúde e serviços humanos relacionados à conformidade com a HIPAA.
- Funções governamentais. Podemos usar e divulgar as PHI sobre você conforme exigido para funções especializadas do governo, como proteção de funcionários públicos, reportar-se a várias filiais dos serviços armados ou atividades de segurança nacional autorizadas por lei.
- Para as autoridades policiais. Podemos divulgar suas PHI para a aplicação da lei, conforme exigido ou permitido por lei. Por exemplo, podemos compartilhar suas PHI em resposta à solicitação de informações de um agente da lei sobre uma vítima ou suspeita de vítima de um crime, se certas condições forem atendidas.
- Remuneração dos trabalhadores. Podemos liberar suas PHI para remuneração de trabalhadores ou programas similares. Esses programas oferecem benefícios para lesões, ou doenças relacionadas ao trabalho.
- Atividades de saúde pública. Podemos usar ou divulgar suas PHI para atividades de saúde pública, como assistência a autoridades de saúde pública ou outras autoridades legais para prevenir ou controlar doenças, lesões ou incapacidades. Isso também pode incluir relatórios exigidos pela Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA, ou outras agências às quais nós, e nossos produtos, estejam sujeitos.
- Atividades de supervisão de saúde. Podemos divulgar as PHI a uma agência de supervisão de saúde para atividades autorizadas por lei. Essas atividades de supervisão incluem, por exemplo, auditorias, investigações, inspeções e licenciamento. Essas atividades são necessárias para que o governo monitore o sistema de saúde, programas governamentais e conformidade com as leis de direitos civis.
- Para evitar uma ameaça grave à saúde ou segurança. Poderemos usar e divulgar suas PHI quando necessário para evitar uma ameaça grave à sua saúde e segurança ou à saúde e segurança do público ou de outra pessoa.
- Processos e litígios. Se você estiver envolvido em uma ação judicial ou disputa, poderemos divulgar suas PHI em resposta a uma ordem judicial ou administrativa. Também podemos divulgar suas PHI em resposta a uma intimação, solicitação de descoberta ou outro processo legal por outra pessoa envolvida na disputa em certas circunstâncias.
- Médicos legistas, examinadores médicos e diretores funerários. Podemos liberar as PHI para um médico legista ou examinador médico. Isso pode ser necessário, por exemplo, para identificar uma pessoa falecida, ou para determinar a causa da morte.
- Doação de órgão/tecido. Podemos usar ou divulgar suas PHI para fins de doação de órgãos, olhos ou tecidos cadavéricos.
- Vítimas de abuso, negligência ou violência doméstica. Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as PHI às autoridades governamentais apropriadas com relação a vítimas de abuso, negligência ou violência doméstica.
Outros usos de informações de saúde protegidas com sua autorização
Certos usos e divulgações das PHI, incluindo os usos e divulgações das PHI para fins de marketing (exceto para comunicações presenciais ou fornecimento de presentes promocionais de valor nominal), e divulgações que constituam uma venda das PHI exigem sua autorização. Se você nos autorizar a usar ou divulgar as PHI sobre você, você poderá revogar essa permissão, por escrito, a qualquer momento. Se você revogar sua permissão, não usaremos nem divulgaremos mais as PHI sobre você pelos motivos cobertos por sua autorização por escrito, exceto na medida em que tivermos confiado em sua autorização. Você entende que não podemos retirar nenhuma divulgação que já tenhamos feito com a sua permissão e que somos obrigados a reter nossos registros dos produtos e serviços que lhe fornecemos.
Outros usos e divulgações de PHI não cobertos por esta notificação ou permitidos pelas leis que se aplicam a nós serão feitos somente com sua autorização por escrito. Sua autorização não será necessária se a Solventum remover informações que o identifiquem individualmente, de acordo com a lei aplicável, antes de divulgar as informações restantes.
Nossos requisitos legais
Somos obrigados por lei a:
- manter a privacidade de suas PHI;
- disponibilizar a você este aviso sobre nossos deveres legais e práticas de privacidade com relação às suas PHI;
- notificar você em caso de violação de PHI não segura sobre você; e
- seguir os termos da notificação que está atualmente em vigor.
Alterações a este aviso
Reservamo-nos o direito de alterar nossas práticas de informação e tornar as disposições novas ou revisadas efetivas para as PHI que mantemos. Publicaremos uma cópia do aviso atual em nosso site em Solventum.com, no link de Privacidade da HIPAA. O aviso incluirá a data de entrada em vigor, na primeira página, no canto superior direito.
Reclamações
Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados, você pode apresentar uma reclamação conosco ou com o Secretário do departamento de saúde e serviços humanos. Para registrar uma reclamação conosco, você deve enviá-la, por escrito, para: Privacy Officer, Solventum, 2510 Conway Avenue, St. Paul, MN 55144. Você não será penalizado por apresentar uma reclamação.
Contato
Para obter mais informações sobre este Aviso de práticas de privacidade e seus direitos, entre em contato com:
- Por correio: Privacy Officer, Solventum, 2510 Conway Avenue, St. Paul, MN 55144
- Por e-mail: Privacy@solventum.com
- Por telefone: 1-800-275-4524 (ramal 54477)